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Eudasio Menezes
Publicações
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)
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Artigos (2)
Notícias (12)
Eudasio Menezes
Notícia ·
há 6 anos
Autorização Coletiva Para Desconto de Contribuição Sindical é Burla da Legalidade
Os sindicatos não podem mandar descontar dos trabalhadores/servidores a contribuição sindical de quem não autorizou prévia e expressamente. Portanto, assembleia geral que impor autorização coletiva...
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Eudasio Menezes
Notícia ·
há 6 anos
Michel Temer Pode e Deve Ser Investigado
Com vistas a evitar que os supostos crimes praticado por Michel Temer, seus defensores, insistem em afirmar que a Constituição Federal veda que o presidente da República, seja investigado por atos...
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Eudasio Menezes
Notícia ·
há 6 anos
Ao Mestre Com Carinho! Será?
Não é incomum que em um debate, principalmente quando o tema é futebol e/ou política partidária, que pessoas comuns do povo, façam uso de um linguajar vulgar e em alguns casos chegue na falta de...
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Eudasio Menezes
Notícia ·
há 7 anos
Imunidade Parlamentar: Justiça Prende Congresso Solta
É fato que a Constituição Federal de 1988 conferiu aos deputados e senadores determinadas garantias como medida de segurança para o pleno exercício do mandato que lhes foi conferido pelo povo....
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Eudasio Menezes
Notícia ·
há 7 anos
05 de Outubro de 2017: 29 Anos da Constituição Cidadã
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA Neste mês de outubro - 05/10/2017 - a Constituição da Republica Federativa do Brasil completou 29 (vinte e nove) anos de vigência. Na realidade o termo ideal a ser usado,...
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Eudasio Menezes
Notícia ·
há 7 anos
Reforma da Previdência
Os defensores da Reforma Previdenciária, além dos parlamentares que defendem o governo denunciado por corrupção, em sua grande maioria são desinformados ou empresários caloteiros que devem milhões de...
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Eudasio Menezes
Artigo ·
há 7 anos
Analise jurídica da medida de condução coercitiva do investigado versus o princípio do Nemo Tenetur se Detegere
O presente trabalho foi apresentado em julho de 2017, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade Cearense - FAC. Tendo sido elaborado sob a...
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Eudasio Menezes
Notícia ·
há 7 anos
Sobre o fim da contribuição sindical
DESINFORMAÇÃO Primeiramente pensei em fazer uma postagem sendo sarcástico e tão sacana quanto os aliados de Michel Temer e da FIESP, Contudo, ponderei e percebi que ao agir de forma tão imbecil...
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Eudasio Menezes
Notícia ·
há 7 anos
Reforma da Previdência x Expectativa de Vida
Está mais do que claro o grau de nocividade que a Reforma da Previdência proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer causará aos trabalhadores brasileiros. Tal situação pode ser constatada em...
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Eudasio Menezes
Notícia ·
há 7 anos
Terceirização: pré-golpe para a Reforma Trabalhista
Os “patrões” enchem o peito para afirmar que a CLT é uma lei retrograda e protecionista, que atrapalha e atrasa o crescimento do País. Na verdade não é inverídica a afirmação de que ela - CLT - é uma...
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